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<\/p>\nAtualmente, a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 27.191 e o Plano RenovAR favorecem a evolu\u00e7\u00e3o de fontes limpas, trazendo como resultado, novos desafios e oportunidades para as pymes.<\/p>\n
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A Lei de Energia Renov\u00e1vel – 27.191 – foi aprovada por unanimidade em 2015 e regulamentada em mar\u00e7o passado. Em 2006, a Lei 26.190 surgiu como uma tentativa preliminar de impulsionar esses empreendimentos. Atualmente, a incid\u00eancia de fontes renov\u00e1veis (e\u00f3lica, solar, biomassa e energia das mar\u00e9s, entre outros) na matriz energ\u00e9tica nacional \u00e9 muito baixa, inferior a 2%.<\/p>\n
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Este propor\u00e7\u00e3o procura alcan\u00e7ar 8% em 31 de dezembro 2017 (com fiscaliza\u00e7\u00e3o, um ano mais tarde) e 20% em 2025. Neste contexto, em 18 de maio, o governo nacional anunciou o Plano RenovAR, para a constru\u00e7\u00e3o de novas fontes de energia renov\u00e1vel. A partir do mesmo, ser\u00e1 aberta uma licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a incorpora\u00e7\u00e3o de 1.000 megawatts (MW) de energia, que se somar\u00e3o ao fornecimento de energia el\u00e9trica no pa\u00eds em um prazo de at\u00e9 24 meses, com um investimento estimado de US$ 1.500 e 2.000 milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n
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Argentina est\u00e1 localizada entre os pa\u00edses com maior probabilidade de explorar a energia renov\u00e1vel pelo tipo de ventos fortes e constantes que existem em grande parte do sul do pa\u00eds. “Estamos entre os principais pa\u00edses do mundo para ger\u00e1-la”, disse Macri.<\/p>\n
Devemos enfatizar o alto n\u00edvel de comprometimento que o novo governo est\u00e1 mostrando com rela\u00e7\u00e3o ao tema, elemento essencial para a realiza\u00e7\u00e3o dos projetos que come\u00e7aram a tomar forma nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
“Est\u00e1 se formando uma pol\u00edtica de Estado”, disse Omar Diaz, s\u00f3cio da KPMG respons\u00e1vel por Energias Renov\u00e1veis, enquanto explica que para atingir a meta inicial de 8% “ser\u00e3o necess\u00e1rios cerca de 2.000 MW de potencia adicional, cerca de US$ 4.500 milh\u00f5es de investimento. ”<\/p>\n
A nova lei supera o esquema anterior. “H\u00e1 uma estrutura diferente em termos de financiamento e garantias. A outra lei criou um fundo que nunca se materializou e n\u00e3o serviu para conceder financiamento. “O atual clima de neg\u00f3cios \u00e9 ideal para promover estes investimentos e atingir as metas\u201d.<\/p>\n
O Fundo Fiduci\u00e1rio de Energia Renov\u00e1vel (FFER) tem uma conta para empr\u00e9stimos e garantias e j\u00e1 alocou US$ 12.000 milh\u00f5es para constitui-lo” aprofunda Diaz. Tamb\u00e9m destaca a ampla gama de benef\u00edcios fiscais para empresas do setor, que constam da nova norma, bem como a possibilidade de conseguir uma amortiza\u00e7\u00e3o acelerada no imposto de renda e na devolu\u00e7\u00e3o antecipada do IVA, a extens\u00e3o do prazo previsto para a compensa\u00e7\u00e3o de perdas at\u00e9 10 anos, e a isen\u00e7\u00e3o do imposto adicional de 10% sobre a distribui\u00e7\u00e3o de dividendos para as empresas, entre outros.<\/p>\n
![\"Energarenovable2\"](\"http:\/\/delfino.devlinkb.com.ar:53771\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/Energarenovable2-1024x684.jpg\")
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O mais importante \u00e9 o Fundo Fiduci\u00e1rio de Energia Renov\u00e1vel, assegura Mathias Thamhain (coordenador acad\u00eamico do Programa de Gerenciamento de Projetos de Energias Renov\u00e1veis da Universidade de San Andr\u00e9s e s\u00f3cio gerente da Sul EAPC), que destina fundos e garantias de pagamento aos projetos. Caso se conseguisse um apoio internacional para este fundo de garantia – o que n\u00e3o est\u00e1 estabelecido na lei, mas parece vi\u00e1vel durante a gest\u00e3o Macri – isso atrairia investidores que a lei anterior n\u00e3o conseguiu cativar. De qualquer forma, o especialista adverte que ainda existem alguns desafios t\u00e9cnicos, embora “nenhum seja insuper\u00e1vel”, e destaca o compromisso atual do governo de criar condi\u00e7\u00f5es que facilitem os investimentos.<\/p>\n
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Os empres\u00e1rios de PME se expressam de forma semelhante na hora de descrever o contexto atual e enfatizam a import\u00e2ncia de que se facilite o financiamento mediante, por exemplo, da disponibilidade de garantias de acesso ao cr\u00e9dito. A lei 26.190 tinha tudo a ganhar, mas as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas e pol\u00edticas n\u00e3o permitiram. Os investidores estrangeiros n\u00e3o podiam sequer ter dividendos. \u201cO investimento ficou completamente congelado “, diz ele.<\/p>\n
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A Lei 27.191 estabelece que, at\u00e9 o final de 2017, pelo menos 8% do fornecimento de energia dos grandes consumidores argentinos (aqueles com pot\u00eancia contratada maior que 300 Kw) deve vir de fontes renov\u00e1veis. Esta obriga\u00e7\u00e3o leva ao aparecimento de um novo personagem, o “Grande Usu\u00e1rio”, que tem a op\u00e7\u00e3o de contratar essa energia diretamente da fonte. “Cria-se assim um novo mercado semelhante ao que aconteceu em outros pa\u00edses como M\u00e9xico e Chile”, explica Thamhain. As expectativas geradas pelo novo contexto tamb\u00e9m ficam evidentes no aumento da procura de capacita\u00e7\u00e3o sobre um tema em que a maioria dos envolvidos parece estar imersa em um processo de aprendizagem e experimenta\u00e7\u00e3o. Um exemplo \u00e9 o programa Projetos de Energ\u00edas Renov\u00e1veis do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Executiva, da Universidade de San Andr\u00e9s, coordenado pelo Thamhain.<\/p>\n
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Definindo bem o projeto e controlando suas vari\u00e1veis, pode-se obter um contrato de venda de energia por 15 ou 20 anos e por esse motivo n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio preocupar-se a quem e a quanto se vende.<\/p>\n
Fonte: La Nueva\/\/Cronista<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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